Painel de Sábios Africanos

A sexta sessão do Painel dos Sábios de África começou domingo em Tripoli os seus trabalhos consagrados à restituição da versão final do relatório sobre as crises e conflitos consecutivos aos processos eleitorais em África. Abrindo os trabalhos, o presidente do Painel e ex-chefe de Estado argelino, Ahmed Ben Bella, precisou que a reunião se destina a prosseguir a reflexão iniciada há três meses pelo grupo em Addis Abeba, na Etiópia, sobre as crises e conflitos ligados às eleições em África. Ele estimou que se trata duma questão importante que afecta a consolidação do estado de Direito, a promoção da boa governação e a estabilidade em África. Falando durante a cerimónia de abertura da reunião, Ben Balla sublinhou a necessidade de criar uma dinâmica de apaziguamento e de reconciliação entre as partes em conflito. Ele indicou que um documento elaborado pelo Painel apresenta pistas para a gestão deste género de situação e permitirá aos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) tomar decisões adequadas para fazer dos processos eleitorais em África uma garantia da estabilidade indispensável à paz e ao desenvolvimento. Por seu turno, o ministro líbio das Relações Exteriores, Khaled Kaeïm, indicou que o Conselho Africano de Paz e Segurança (CPS), a Comissão da UA e os outros órgãos da UA necessitam dos conselhos deste Painel para pôr termo ao que ocorre na Somália há cerca de duas décadas e para realizar o espírito da reconciliação nacional entre os protagonistas com vista a pôr o interesse do seu país acima de qualquer consideração. Ele acrescentou que a UA precisa dos conselhos deste grupo de sábios para resolver a situação na Guiné-Bissau, na Guiné-Conakrye e na Mauritânia de maneira a organizar eleições presidenciais em condições adequadas que assegurem a aceitação dos seus resultados por todos. Kaeïm instou o Painel a discutir igualmente os procedimentos e métodos utilizados pelo CPS que "realiza frequentemente reuniões que não estão à altura das responsabilidades e, nas suas decisões, não menciona a Comissão nem a presidência em exercício da UA bem como toma decisões sem objectividade e imparcialidade o que é grave". Por seu turno, a Comissária para a Segurança e Paz da UA, Ramtane Lamamra, saudou o papel desempenhado pelo Painel dos Sábios de África na preservação de conflitos ligados aos processos eleitorais no continente. Ele exortou o Painel a adoptar recomendações susceptíveis de evitar os abusos, as lacunas, as irregularidades e as fraudes durante eleições que conduzem à contestação dos resultados e provocam demonstrações de violência e recurso as vezes às armas com os seus cortejos macabros. Lamamra saudou o feliz desfecho da situação na Mauritânia que foi obtida graças a uma coordenação constante entre a presidência da UA, a Comissão da UA, o Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, bem como a comunidade internacional para o regresso duma maneira consensual à ordem constitucional neste país. Evocando a situação no continente africano, ela congratulou-se com os progressos registados na Somália apesar do recrudescimento da violência graças às acções do Governo no local, das forças somalís e da força africana de manutenção da paz. O Painel dos Sábios de África é composto por cinco personalidades, nomeadas em Janeiro de 2007 que representam cada uma das regiões geográficas do continente. Trata-se de Bella para a África do Norte; do antigo presidente de São Tomé e Principe, Miguel Trovodra, para a África Central; do ex- Secretário-Geral da OUA, o Tanzaniano Slim Ahmed Salim, para a África Oriental; da antiga Procuradora-Geral do Benin, Elisabeth Pognon, para a África Ocidental, e da antiga Presidente da Comissão Eleitoral da África Sul, Ntombenhophe B. Bam, para a África Austral.